domingo, 6 de março de 2011

Les abeilles au-delà des Pyrénées

   O PSF vai ensaiar uma medida "abelha". O seu candidato à presidência será escolhido pelos eleitores que se queiram aliar à "grande esquerda", num processo ainda não totalmente clarificado e que levanta algumas questões interessantes de constitucionalidade -mas sobretudo de operatividade, a observar com muita atenção. (Cfr. Le Monde de 2 de Março, pp. 16 e 17).
   Não é ainda um partido abelha -nem, possivelmente, seria o caso disso em França-, mas é uma primeira constatação da necessidade de legitimação directa dos poderes de representação política, de que os partidos em Portugal carecem em absoluto. No caso da França, os eleitores não são indiscriminadamente convidados a apresentarem-se ao sufrágio, apenas se lhes dá a possibilidade de participarem na escolha entre os candidatos ao apoio do PSF, mediante uma pequena contribuição (1 euro) e a assumpção do compromisso de defesa dos valores que o partido prossegue, sem que isso implique uma inscrição forçada de militantes. Todavia, é um primeiro passo...
   Os problemas concretos prendem-se com a forma de organizar o sufrágio e de garantir a fiabilidade dos resultados divulgados, isto é, de assegurar a fiabilidade do sufrágio primário que o partido -agora o PSF, um dia um partido abelha em Portugal- organizar e da compatibilização deste escrutínio com as normas que regulam os actos eleitorais.
   Quanto ao partido abelha, colocar-se-ão outros problemas, nomeadamente o decorrente da sua natureza assumidamente provisória. Não faltarão constitucionalistas -quem sabe, algum comuna reciclado...?- a arguir inconstitucionalidades a torto e a direito...
   De qualquer modo, o problema vai sendo identificado. E, considerando que as revoluções costumam ter início em França e chegarem cá depois, penso podermos considerar que ça marche, pois.