sábado, 7 de janeiro de 2012

A triste história do triste Zèzinho


   Um dia, tendo acabado o ensino secundário e caminhando ocasionalmente numa vereda do seu mundo, Zèzinho viu uma luz ao fundo do seu coração e disse: «O homem vive em sociedade e nesta se encontra a si mesmo, no encontro com os outros. O modo deste encontro é também o modo como ele é quem é. E eu quero ocupar a minha existência a melhorar este encontro e, com este aperfeiçoamento, a melhorar a sociedade e a melhorar-me a mim próprio, como homem e como cidadão. Quero ser jurista! Quero ser um homem do Direito!»
   Zèzinho encontrara aqui a resposta para as imensas dúvidas que em certa fase da nossa vida todos temos -e a ele poupou-lhe muito tempo e tinta, pois quando se candidatou à Faculdade sabia muito bem que estudos queria fazer.
   No fim da licenciatura -deixem-me dizer-vos que o curso correu razoavelmente, nem notas muito altas, nem muito baixas, lá fez umas cadeiras em Setembro, uma ou outra melhoria de nota para compor o diploma final, enfim, o que toda a gente mais ou menos faz-, mas dizia que no fim da licenciatura chegou a outra encruzilhada e teve de escolher a profissão.
   Considerou a magistratura, mas logo descartou a hipótese, dizendo com alguma ironia que por aquele tempo se faziam muitos testes americanos na escola dos juízes, e ele não era grande coisa a inglês...
   Ainda o aliciaram com uma carreira na Administração, mas desculpou-se com o facto de os concursos estarem suspensos por causa do défice das contas públicas...
   Pois. O Zèzinho queria era ser advogado. E se bem o pensou... pior o fez, já que logo na altura da inscrição na Ordem dos Advogados, teve de travar uma refrega judicial com o Bastonário, que em voz arrebatada plena de sibilantes lhe chamava ignorante; e teve de ir lavar pratos para um restaurante, pois a taxa de inscrição no exame de acesso era demasiado alta para os recursos que, acabado de sair da Faculdade, não tinha. A coisa começava difícil!
   Lá fez o estágio. Teve sorte, mesmo assim, pois ao contrário de alguns colegas de curso, que se viam a trabalhar por doze horas diárias sem remuneração -e a isso, tinha de reconhecer, o mesmo Bastonário das sibilantes opunha-se, indignado- a ele só foi exigido o que era razoável e desde o primeiro dia foi tratado pelo patrono e colegas do escritório, como o que realmente era: colega deles.
   O Zèzinho era novo e ingénuo. Acabou o estágio e abriu um escritório. Pela primeira vez, a vocação tremeu. Mas que havia de fazer?, dizia para si. A vida é difícil. E porfiava.
   Acumulou algumas dívidas, felizmente pequenas e a credores benevolentes. Ao mesmo tempo, tornava-se credor do Estado pelos serviços que no exercício da vocação de jurista lhe prestava. E agora não era o Bastonário que o apostrofava de ignorante, era o ministro da Justiça que lhe chamava vigarista, para justificar urbi et orbi o facto de não pagar sequer ao Zèzinho, ou de pagar com enorme atraso e sem juros, as despesas que ele adiantava, no interesse dos cidadãos necessitados dos seus serviços, qual Robin dos Bosques tirando aos seus credores o que dispendia a favor dos carecidos a quem o Estado, ufano de um papel social próprio das nações civilizadas, conferia a prebenda do seu apoio judiciário. E este mesmo Estado, tão bom, tão social, fazia ainda o Zèzinho pagar impostos por rendimentos que por vezes não tinha, chegando até a exigir-lhos por conta de rendimentos que ele bem sabia que provavelmente continuaria a não ter.
   O tempo ia passando e o Zèzinho ia ficando um bocadinho menos novo, um bocadinho menos ingénuo, um bocadinho menos optimista. Um dia, estava ele um pouco acabrunhado, qual formiga de La Fontaine, passa por ele um antigo colega de curso, que aparentava estar bem na vida. Bem disposto, cordial, aproximou-se dele com amizade e perguntou-lhe como ia.
   -Ora, disse o Zèzinho com desânimo, cá vou andando... E tu?
   O outro estava óptimo. Tudo lhe corria às mil maravilhas, o trabalho não era muito nem pouco, mas as coisas andavam muito bem... Vendo que o amigo precisava de uma ajuda, prestou-se logo a dar-lha, graças a uns bons conhecimentos que tinha. E foi assim que, alguns meses depois, o Zèzinho, que nunca tinha ido para norte além do Mondego, surgia numas listas às eleições legislativas como candidato por Bragança.
   Não foi logo eleito, mas como o seu partido -ou melhor, do amigo- tinha ganho o escrutínio, alguns eleitos foram para o Governo e chegou a vez de o Zèzinho tomar assento na Assembleia da República.
   -Então, 'tás a gostar?, perguntou-lhe o amigo, uns dias depois, quando se encontraram no Rossio.
   -Eh pá, sim! -disse o Zèzinho- Olha, vou ali à Ordem suspender a inscrição...
   -P'ra quê?! -perguntou-lhe o outro, muito admirado.
   -Então, mas deve ser incompatível, não?... E além disso, a separação de poderes...
   -Ora essa! Claro que não. A lei é clara; e se não fosse, haveria um acórdão de um Supremo qualquer, daqueles de trinta ou quarenta páginas e que explicam muito bem que certas coisas que parecem, não são; e que outras, que não parecem, são.
   -Ah sim? -perguntou, ainda um pouco inocente, o Zèzinho.
   Tirasse aquela ideia bizarra da cabeça, disse-lhe o amigo. E foram almoçar a um restaurante caro, porque o amigo tinha um cartão milagroso que alguém lhe dera -ele já nem sabia quem- e fazia questão de comemorar aquele encontro tão feliz.
   Vou poupar-vos a pormenores e minudências, que seriam francamente excessivos e só serviriam para vos tomar o tempo precioso, do qual algum me estais a dispensar, favor e amabilidade de que me não quero apropriar abusivamente.

   A verdade é que tudo agora corria muito bem ao Zèzinho. E ele só evitava passar pelo Largo de S. Domingos, por recear que o Bastonário lhe atirasse à cabeça um código civil anotado, daqueles grossos, ao mesmo tempo que da varanda do salão nobre vociferava contra os depugados, quer dizer, os deputados advogados, como ele agora, coitado, que só fazia pela vida...
   Mas que vida era a dele? De facilidades? De lãzeira? Nada disso! Havia dias em que mal tinha tempo para respirar!
   De manhã, ia para a Assembleia, onde fazia propostas de lei e votava leis.
   À tarde, ia ao tribunal onde, no interesse dos seus clientes, que servia com denodo e dedicação, no cumprimento das mais sagradas normas deontológicas, discutia as leis que aprovara na Assembleia.
   Mais à tardinha, tendo sido nomeado pela Assembleia da República para isso, ia à reunião de um Conselho Superior, onde apreciava disciplinarmente a conduta dos magistrados perante quem tinha discutido as leis por ele feitas e aprovadas, e que eles iriam aplicar.
   Só quase à noite chegava ao escritório, estafado!, e ainda redigia uns projectos de lei que o Governo encomendara àquele escritório por considerá-lo um daqueles sem o qual o interesse público e o bem de todos não poderiam passar.

   Não admira, por isso, que de vez em quando saísse com os amigos, para se distrair. Eram uns encontros muito sãos, entre pessoas unidas por fortes afinidades e uma amizade de betão! Como convém, encontravam-se à mesa, mas antes cozinhavam o repasto, para o qual todos levavam algumas vitualhas, que depositavam num enorme tacho, à volta do qual todos se postavam, com um utensílio adequado para mexer, apurar, temperar e degustar. E assim, todos cozinhavam! Por brincadeira, haviam-se habituado a chamar ao caldeiro “A República” -que, aliás, não lhes pertencia, mas era já como se fosse deles!
   Para além do Zèzinho estavam outros colegas do seu escritório e de outros, e não talvez o juiz nem o procurador com quem ele havia estado, à tarde, no tribunal, mas algum outro que poderia rever as decisões destes, e mesmo um ou outro que poderia rever a revisão da decisão, para além de outras pessoas ainda, todas distintas e de muito bom porte ministerial, empresarial, ou corporativo. Como todos trabalhavam muito e vinham ainda com a fatiota do trabalho e nenhum se dispensava de participar no cozinhado, alguns dos convivas punham um aventalinho bordado para se protegerem dos respingos, porque no melhor pano cai a nódoa, e isso também ali não faltava. Outros ainda, um pouco mais místicos, atavam uma corda a uma perna, para no momento do ágape se lembrarem dos famintos e assim, de uma vezada, fazerem da refeição um consolo para o corpo e um refrigério para a alma.

   Uma noite que fora jantar para as bandas do Castelo, vim tarde para casa e apanhei um táxi. O motorista, conhecedor profundo das ruas e vielas de Lisboa, desceu a colina do Castelo por umas artérias por onde eu nunca tinha passado. Espreitando pela janela, consegui divisar a placa toponímica na fachada de um prédio, onde se lia «Rua da Justiça ao Intendente», e por baixo, entre parênteses «(antiga rua da forca)».
   A zona era manifestamente mal frequentada: encostados às paredes viam-se sujeitos façanhudos e mal apresentados, com o aspecto típico de industrial da noite e da exploração da vida alheia, e às esquinas paravam pobres criaturas que pela sua indumentária e exposição mostravam ali estar à venda, para satisfazer os desejos de quem lhes pagasse. De súbito, no meio deste panorama sui generis chamou-me a atenção a curtíssima mini-saia de uma meretriz que trazia um casaco curtinho de pêlo branco que abria para um grande decote e umas meias pernilongas de cor preta, que se enfiavam nuns sapatos de meio metro de tacão. Chamou-me a atenção qualquer pormenor dourado e olhei melhor o pequeno trapo que lhe cobria a zona pudibunda... e que reparo, com espanto? Aquilo não era uma mini-saia, mas um aventalinho bordado!... e olhando agora para outra figura ao seu lado, reparo com não menor estupefacção que, sob uma cabeleira loura platinada e com umas longas pestanas falsas, a compor uma maquillage exagerada, estava... o Zèzinho!!! O Zèzinho e os amigos, que desta vez haviam mudado de vestuário -parcialmente, pelo menos- e se ofereciam agora a quem desse mais, nas ruas fétidas dos bares manhosos do Intendente!

   Como imaginais, foi um choque para mim. Eu conhecia o Zèzinho -ou julgava conhecer- e aquela visão deixou-me claramente perturbado.
   Fui dormir, na esperança de que tudo aquilo não houvesse passado de uma alucinação, provocada talvez pelo cansaço e por alguma coisa que tivesse bebido depois do jantar.
   No dia seguinte, saído à rua perto já da hora do almoço, entrei num café de bairro para tomar o primeiro café do dia e, realmente, acordar. Mexia o açúcar, quando sem querer olho para a televisão, onde no telejornal passavam as notícias. Já tinha esquecido o episódio da madrugada anterior e atribuía-o a um fenómeno alucinatório, mas de repente que vejo? Numa peça sobre a manhã desse dia, aparecia no Centro de Estudos Judiciários o Zèzinho, com o rosto ainda ligeiramente vermelho do blush mal retirado, a proferir uma alocução sobre “Deontologia no exercício de cargos públicos à luz do relevo constitucional do princípio da separação de poderes”!
    Fiquei estarrecido e o meu rosto deve ter expressado uma perturbação tal, que um senhor de certa idade, ali presente, me tocou no ombro e disse:
   -Não pense nisso! Olhe que mata a cabeça, a pensar nessas coisas!...
   Ainda aturdido, olhei-o, sem o entender. Ele prosseguiu, fazendo menção do programa que passava na tv:
   -Não ligue! Aquilo é conversa de putas!
   Tentei desdizê-lo, sem convicção; quis dizer que não, que o Zèzinho tinha vocação de jurista, era um homem do Direito, era... mas só me ocorreu murmurar, vencido, sem alento:
   -Pobre Zèzinho!... Pobre Zèzinho!... que triste País!



sexta-feira, 1 de abril de 2011

Feriado nacional

Hoje é dia das mentiras. Em homenagem à classe que governa o País, devia ser feriado. E penso sobretudo nas duas primeiras figuras do Estado. Tiremos-lhes o chapéu, digo, o nariz!

sexta-feira, 18 de março de 2011

Um partido abelha para Portugal em 2011

        O País que saiu à rua no passado dia 12 já percebeu o nó do problema: ele está nos partidos que existem, nos quais os cidadãos não se revêem. Corre-se porém o risco de ir longe de mais e não entender algo de essencial: que sem partidos, ou com um apenas, não pode haver sociedade democrática. Por isso, quando se ouve por aí alguns apelos apaixonados à "demissão da classe política" temos razões para nos preocuparmos: afinal, entre a pureza da paixão e a crueza do disparate há uma ténue parede de papel vegetal.

        O problema está nos partidos, mas não podemos passar sem eles. Que quer isto dizer? Simplesmente, só pode significar que é necessário criar novos partidos. "Inventem-se novos pais", titulava há uns anos um conhecido psiquiatra e terapeuta familiar uma obra sobre a emergência de uma geração que carecia de uma abordagem adequada ao seu tempo. Inventem-se novos partidos!, é a primeira tentação retórica que nos ocorre.

        E todavia, isto parece-nos excessivo, pois parece veicular a ideia de que está aqui a solução para todos os nossos males, a varinha de condão com os poderes necessários para recriar o mundo. Ora, todos sabemos -e a História esclarece-nos acerca da matéria- que a recorrência das crises e a imprevisibilidade do futuro são próprias da essência da vida e das sociedades -felizmente, acrescentamos, pois se desconhecemos as crises que ainda não vieram e ignoramos por completo como as vamos enfrentar, nisto reside, não só uma das poucas certezas sobre o assunto, como a nossa esperança de um futuro melhor, cuja construção estará -e isso é motivo de esperança- nas nossas mãos.

        Precisamos, hoje, em 2011, de um ou mais partidos novos. Mas novo, ou novos, em quê?
        Qualquer partido político visa o exercício do poder; todos os partidos reúnem pessoas para os seus fins; todos eles expressam um certo ponto de vista acerca da governação. Posto não se conhecer modo de garantir eficazmente a santidade das pessoas que fazem os partidos agir e, dessa forma, a virtude destes, como se fará um partido diferente? Que qualidades deverá este ter, para não ser como os outros?
        A resposta a esta pergunta há-de partir da compreensão dos motivos por que os partidos actuais são o problema. Em nossa opinião, tal decorre da sua natureza e do seu lugar: aquela, quer dizer o seu carácter institucional, que implica a sua continuidade independentemente das pessoas que em cada momento os integram, carácter cuja manifestação mais forte consiste na capacidade temporalmente ilimitada de apresentarem candidaturas aos sufrágios eleitorais; o seu lugar, trata-se da especial posição que os partidos ocupam na intermediação da relação entre os cidadãos e o Poder.

        Esta especial posição, associada ao carácter institucional, faz com que os partidos, que são organizações dotadas de vontade e finalidades próprias, se encontrem em vantagem no acesso aos benefícios decorrentes do Poder, ou seja, à disposição dos bens do Estado que, sendo pertença de toda a sociedade, os partidos estão em posição de gerir e manipular a seu favor, com vista à sua própria eternização nos lugares-chave, conseguida, entre outros meios, através da formulação das leis, da distribuição de empregos ou subsídios públicos, ou da outorga de contratos a pessoas e grupos que na sociedade sustentam as posições dos partidos.

        Neste modelo vigente, o Estado é uma ilha rodeada por um mar partidário, que o separa do Povo autóctone de um continente que contribui com impostos para suportar esse Estado de que os partidos se alimentam. A crueza desta situação está hoje bem à vista quando o Estado retira benefícios sociais, reduz salários e aumenta impostos.

        Ora, um partido novo -novo agora, em 2011, para responder à situação actual- deve ser um partido sem fins próprios que concorram com os interesses do País e do Estado; e que por isso não se eternize, num quadro institucional como o de hoje, em que os partidos são percepcionados -e a nosso ver, com razão- como organismos parasitas sobreviventes à custa do Estado que deveria servir os cidadãos.

        Este partido só é útil se a função social e política que nos termos da Constituição está cometida aos partidos se traduzir realmente na expressão representativa da vontade popular -a qual é, juntamente com a dignidade da pessoa humana, um dos esteios do Estado soberano chamado Portugal.
        Para isso, os candidatos deste partido à Assembleia da República -e é por aqui que tudo pode e deve começar- deverão ser escolhidos pelos eleitores num escrutínio primário, e não por órgãos do próprio partido. (Em França, aliás, há quem hoje sugira um método similar para a escolha de um candidato à presidência).

        Em seguida às eleições uma dupla exigência deve verificar-se: primeiro, que os eleitos respondam perante os eleitores (todo o País, nos termos da Constituição) e não perante o partido, como hoje sucede; e em segundo lugar, que o partido não subsista, não se institucionalize, porque assim tornar-se-ia igual aos outros, que hoje não têm soluções para o País porque, na verdade, são o nó do problema.
        Trata-se, pois, de baralhar e voltar a dar o jogo.

        O partido para responder a este desafio tem de ser como a abelha obreira que espeta o ferrão e morre a seguir. Portugal precisa, neste momento, urgentemente, de um partido assim: um partido abelha.

sábado, 12 de março de 2011

Questão nuclear

Hoje, os noticiários deram grande relevo à manifestação da "geração à rasca": é natural, porque ocorreu em Portugal -e ajudou um pouco a esquecer mais um pacote de austeridade, que o Governo anunciou ontem (de propósito ontem, a contar com o relevo mediático da manifestação?).

Todavia, o acontecimento mais relevante é a sequela global da tragédia que também ontem teve lugar no Japão: esta, naturalmente, é o terramoto seguido de maremoto; aquela, é a explosão da central nuclear, cujos efeitos não se circunscrevem apenas à zona onde ocorreu, mas podem espalhar-se por uma enorme área e, mesmo, a todo o Globo.

domingo, 6 de março de 2011

Les abeilles au-delà des Pyrénées

   O PSF vai ensaiar uma medida "abelha". O seu candidato à presidência será escolhido pelos eleitores que se queiram aliar à "grande esquerda", num processo ainda não totalmente clarificado e que levanta algumas questões interessantes de constitucionalidade -mas sobretudo de operatividade, a observar com muita atenção. (Cfr. Le Monde de 2 de Março, pp. 16 e 17).
   Não é ainda um partido abelha -nem, possivelmente, seria o caso disso em França-, mas é uma primeira constatação da necessidade de legitimação directa dos poderes de representação política, de que os partidos em Portugal carecem em absoluto. No caso da França, os eleitores não são indiscriminadamente convidados a apresentarem-se ao sufrágio, apenas se lhes dá a possibilidade de participarem na escolha entre os candidatos ao apoio do PSF, mediante uma pequena contribuição (1 euro) e a assumpção do compromisso de defesa dos valores que o partido prossegue, sem que isso implique uma inscrição forçada de militantes. Todavia, é um primeiro passo...
   Os problemas concretos prendem-se com a forma de organizar o sufrágio e de garantir a fiabilidade dos resultados divulgados, isto é, de assegurar a fiabilidade do sufrágio primário que o partido -agora o PSF, um dia um partido abelha em Portugal- organizar e da compatibilização deste escrutínio com as normas que regulam os actos eleitorais.
   Quanto ao partido abelha, colocar-se-ão outros problemas, nomeadamente o decorrente da sua natureza assumidamente provisória. Não faltarão constitucionalistas -quem sabe, algum comuna reciclado...?- a arguir inconstitucionalidades a torto e a direito...
   De qualquer modo, o problema vai sendo identificado. E, considerando que as revoluções costumam ter início em França e chegarem cá depois, penso podermos considerar que ça marche, pois.
 

sábado, 19 de fevereiro de 2011

O sistema (informático) nos tribunais

Ontem e hoje, houve julgamentos adiados nos tribunais porque o sistema informático se avariou. Pelos vistos, não há sistema auxiliar para prover a situações destas. E assim, em vez de o essencial (a Justiça) se fazer, sem prejuízo de posterior inserção dos dados no "sistema" que estava inoperacional, este torna-se determinante para que a Justiça funcione. 

Serei eu que não sou moderno, ou anda aqui grosso disparate?

sábado, 29 de janeiro de 2011

Um par de botas

   Lembro-me de que, há uns anos, a África do Sul era governada por um par de Bothas -o Piek e o Roelof (não sei se se escreve assim), sendo um o presidente e o outro o ministro dos negócios estrangeiros, não respectivamente. Naturalmente, aquilo dava bota e foi preciso que De Klerk (escreve-se assim?) desse início ao fim do apartheid, com a libertação de Mandela, para o país pôr termo àquele regime vergonhoso e deixar de ser um pária internacional.

   Ai, ai, ai. Quando penso em Portugal, hoje... um par de botas...